Boletim Informativo nº 153, de 20/06/2012
Chamamos sua atenção para uma reunião que será promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no próximo dia 28 de junho.
Boletim Informativo nº 152, de 20/06/2012
A Portaria nº 1.172, editada pelo Ministro da Saúde, dispõe acerca do incentivo financeiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e sobre o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências.
Boletim Informativo nº 151, de 20/06/2012
Foi publicada a Portaria nº 3, editada pelo Secretário de Políticas Públicas de Emprego – Substituto, dispondo sobre procedimentos e parâmetros complementares para celebração e execução de Convênio Plurianual – CP, objetivando execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego na rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
Boletim Informativo nº 150, de 20/06/2012
Em publicação no Diário Oficial do Estado foi divulgada a minuta-padrão de convênio a ser celebrado com Municípios paulistas, objetivando a utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo -Sistema BEC/SP, para a realização de licitações na modalidade pregão, em sua forma eletrônica.
Boletim Informativo nº 149, de 20/06/2012
Informamos sobre a publicação da Resolução nº 10, que consolida os documentos legais exigidos para efetivação das transferências de recursos oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da União, no âmbito do FNDE.
Varginha
FPM – 2º Decêndio – junho/2012.
Tiete
FPM – 2º Decêndio – junho/2012.
Taubate
FPM – 2º Decêndio – junho/2012.
Taboao da Serra
FPM – 2º Decêndio – junho/2012.
Sao Lourenco da Serra
FPM – 2º Decêndio – junho/2012.
