Boletim Informativo nº 165, de 25/06/2012
Foi editado pela Presidente da República o Decreto nº 7.758, que altera o Decreto n° 5.209, de 17 de setembro de 2004, a respeito do Programa Bolsa-Família.
Boletim Informativo nº 164, de 25/06/2012
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 2, de 15/06/2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
Boletim Informativo nº 163, de 25/06/2012
A Portaria nº 25 do Ministério da Educação dispõe sobre a o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.
Boletim Informativo nº 162, de 25/06/2012
Damos conhecimento da publicação do Decreto nº 7.750, que regulamenta o Programa Um Computador por Aluno – PROUCA e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional – REICOMP
Boletim Informativo nº 161, de 25/06/2012
Foi publicada a Resolução nº 13/2012, editada pelo Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE estabelecendo os critérios de transferência automática de recursos a título de apoio financeiro para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Boletim Informativo nº 160, de 25/06/2012
A Resolução nº 14/2012, do Ministério da Educação estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Boletim Informativo nº 159, de 25/06/2012
Damos conhecimento da publicação da Portaria nº 117, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que reduz os limites mínimos de contrapartida a ser exigida dos entes federados para transferências voluntárias.
Boletim Informativo nº 158, de 25/06/2012
A Resolução nº 12 do Ministério da Educação estabelece os critérios de habilitação para que os entes participantes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear recursos visando à aquisição de veículos acessíveis para o transporte escolar no âmbito do Plano de Ações Articuladas.
Tiete
ICMS – 4º Cota final e Valores Históricos do mês de junho/2012.
Suzano
ICMS – 4º Cota final e Valores Históricos do mês de junho/2012.
