Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10 de janeiro p.p., a Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, editada pelos Ministros da Previdência Social e da Fazenda, estabelecendo reajustes de 6,20% nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fixando o valor mínimo de R$ 678,00 e máximo de R$ 4.159,00 para o salário-de-benefício e para o salário-de-contribuição.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de janeiro p.p., a Portaria nº 22, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde, instituindo os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de janeiro p.p., a Portaria nº 53, editada pelo Ministro da Saúde, estabelecendo diretrizes para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e fixando prazos para registro e homologação de informações.
ICMS 4ª Realizada – janeiro/2013.
ICMS 4ª Realizada – janeiro/2013.
ICMS 4ª Realizada – janeiro/2013.
ICMS 4ª Realizada – janeiro/2013.
ICMS 4ª Realizada – janeiro/2013.
ICMS 4ª Realizada – janeiro/2013.
ICMS 4ª Realizada – janeiro/2013.
