Boletim Informativo nº 146, de 21/08/2013
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União de 15 de agosto p.p., de dois atos referentes à vigilância sanitária (VS).
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União de 15 de agosto p.p., de dois atos referentes à vigilância sanitária (VS).
Com a Medida Provisória nº 624, publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto p.p., fica aberto crédito extraordinário em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
De acordo com a Resolução Conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, fica estabelecido o regimento da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União de 15 de agosto p.p., de dois atos referentes à vigilância sanitária (VS).