Boletim Informativo nº 54, de 05/06/2014
Alteração da Lei nº 12.340, de 10 de dezembro de 2010.
Alteração da Lei nº 12.340, de 10 de dezembro de 2010.
Redefinição dos critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC).
Prazo para preenchimento do Plano de Ação de 2014.
Solução de consulta sobre contribuições sociais previdenciárias.
Alteração da redação do caput do art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.
Definição das ações e dos serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos.
Incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão das Ações de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em situação de privação de liberdade.
Redefinição das Diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em regime de internação e internação provisória (PNAISARI).
Alteração do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Alteração do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.