Boletim Informativo nº 80, de 15/04/2015
Registro de informação. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – Ceis e Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP
Registro de informação. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – Ceis e Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP
Prazo para estados e municípios instituírem metas
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Regulamentação dos procedimentos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV. Parcerias.