Boletim Informativo nº 205, de 24/08/2015
AUTORIZAÇÃO. CONVÊNIOS. DETRAN-SP. MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
AUTORIZAÇÃO. CONVÊNIOS. DETRAN-SP. MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
CRITÉRIOS E CONDIÇÕES. RETENÇÃO TOTAL DAS QUOTAS-PARTE DOS FUN-DOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. DÉBITO COM A UNIÃO.
ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES. IV CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREI-TOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CADASTRAMENTO NACIONAL DOS FUNDOS DO IDOSO.
ICMS – Triênio Valores Atualizados – INPC julho-2015.
FPM – Triênio Valores Atualizados – INPC julho/2015.
FPM – Triênio Valores Atualizados – INPC julho/2015.
FPM – Triênio Valores Atualizados – INPC julho/2015.
FPM – Triênio Valores Atualizados – INPC julho/2015.
FPM – Triênio Valores Atualizados – INPC julho/2015.