Boletim Informativo nº 116, de 11/07/2016
LEI Nº 13.308. DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
LEI Nº 13.308. DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
LEI Nº 13.306. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA. ALTERAÇÃO DE IDADE. EDUCAÇÃO INFANTIL.
Informamos abaixo os índices para atualização cadastral no CN – S.I.A.M. (CONAM – Sistema Integrado de Administração de Materiais), referentes ao mês de junho/2016.
RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PROIBIDAS DE NOVOS RECEBIMENTOS. TCE/SP.
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral – julho/2016.
FPM- Triênio Valores Atualizados – INPC junho/2016.
ICMS – Triênio Valores Atualizados – INPC junho/2016.
ICMS – Triênio Valores Atualizados – INPC junho/2016.
ICMS – Triênio Valores Atualizados – INPC junho/2016.
ICMS – Triênio Valores Atualizados – INPC junho/2016.