O governo federal publicou nesta quinta-feira, 13 de outubro, a Medida Provisória 748/2016, que amplia o prazo para os Municípios elaborarem os respectivos planos de mobilidade urbana
Levantamento parcial divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54
A desburocratização e a melhoria dos serviços prestados ao cidadão, com o uso mais eficiente dos recursos públicos, são as metas do acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (11)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34448) feito por um grupo de oito deputados do PCdoB e do PT para suspender a tramitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para os cofres municipais, não trate da estrutura ou da atribuição de órgãos do município nem do regime jurídico de servidores públicos
ICMS – 3º Cota Realizada – outubro/2016.
ICMS – 3º Cota Realizada – outubro/2016.
ICMS – 3º Cota Realizada – outubro/2016.
ICMS – 3º Cota Realizada – outubro/2016.
ICMS – 3º Cota Realizada – outubro/2016.
