Sancionada Lei que altera Política Nacional de mobilidade urbana
Municípios que ainda não elaboraram o Plano de Mobilidade Urbana vão ter agora como prazo até dezembro do ano de 2022 para a elaboração
Municípios que ainda não elaboraram o Plano de Mobilidade Urbana vão ter agora como prazo até dezembro do ano de 2022 para a elaboração
Os repasses dos incentivos às equipes de Saúde do Sistema Prisional que não enviam dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) serão suspensos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, projeto que altera a regra sobre os valores mínimos para a celebração de contratos de Parceria Público-Privada (PPP)
O novo ensino médio já é lei. O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta quinta-feira (16), a Medida Provisória (MP) 746/16, que reformula esta etapa da educação no País
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 15 de fevereiro, por 303 votos a favor e 124 contrários, o projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Repasse de Duodécimo à Câmara Municipal Exercício Financeiro – 2017.
Autor: Marco Antonio Romano
Área: Servidor Público
Assunto: Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho. Perícia que deve ser realizada
por Junta Médica Oficial para se verificar eventual existência de incapacidade
para o desempenho das atribuições do cargo. Análise.
Autora: Bruna Ando Freni