Aprovada proposta que transfere aos municípios o registro de ciclomotores leves
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503/1997
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503/1997
O Projeto de Lei (PL) 8.023/2014 foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
As atividades parlamentares no Senado Federal seguiu agitadas nesta última terça-feira, 20 de junho
Constituem atos de improbidade administrativa os que atentem contra os princípios da administração pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não pode ser obrigado a destinar verba para município que não prestou contas de repasses recebidos por gestão anterior.