Serviços de informática podem ser contratados por meio de pregão eletrônico
Serviços de tecnologia da informação podem ser licitados pela administração pública na modalidade de pregão
Serviços de tecnologia da informação podem ser licitados pela administração pública na modalidade de pregão
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante.
A Comissão de Cultura debateu o fomento aos festivais de teatro brasileiros
Comissão Mista discute proposta que revisa desoneração tributária. Congresso Nacional precisa aprovar regulamentação da lei até 30 de novembro
Embora derrubado na Câmara dos Deputados, o Senado manteve o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 752/16
Aplicação da alíquota mínima de 2% para o ISS no âmbito do Simples Nacional. Nova Resolução que regulamenta as alterações promovidas no Simples Nacional pela LC nº 155/2016 que passam a vigorar em janeiro de 2018.
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Setembro