Para AGU, código florestal compatibiliza meio ambiente e desenvolvimento econômico
O Código Florestal estabelecido pela Lei nº 12.651/12 compatibiliza a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico
O Código Florestal estabelecido pela Lei nº 12.651/12 compatibiliza a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico
A Câmara dos Deputados analisa uma mudança no texto constitucional para permitir que profissionais de saúde possam acumular mais de dois cargos ou empregos públicos privativos da categoria
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, rejeitou o Projeto de Lei 3687/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA)
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate nesta terça-feira (19) a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet (8.313/91) considerados inadimplentes
Dezenas de propostas em tramitação na Câmara tentam normatizar o assunto
ICMS – Valores Atualizados – INPC – Agosto
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