TCE fará curso para conselhos de saúde em Bragança Paulista
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na próxima quinta-feira (30/11), em Bragança Paulista, capacitação direcionada aos Conselheiros Municipais de Saúde da região.
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um comunicado determinando que os editais de licitações realizados pelas Prefeituras e pelo Estado incluam obrigatoriamente dados sobre a origem dos recursos que serão empregados nas contratações
Em razão da ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção, sem resolução de mérito, de uma ação civil pública em que a instituição contestava a tramitação de projeto de lei do plano diretor de Florianópolis
A partir de fevereiro de 2018, os órgãos e entidades que utilizam Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) terão à disposição um novo módulo para gerenciar os quantitativos e pedidos de adesão às Atas de Registro de Preços (ARPs).
Medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a eficiência das prefeituras paulistas voltou a cair em 2017