Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado
Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado.
Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado.
A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil acesso, os resultados obtidos em avaliações educacionais oficiais
Reforma política aprovada na Câmara no ano passado também libera candidatos para pagar para que conteúdos sejam priorizados em mecanismos de buscas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
A Câmara analisa projeto de lei (PL 8510/17), da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que torna obrigatório o uso do registro de preços na aquisição de medicamentos e de insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)
Matriz de Saldos Contábeis. Obrigatoriedade.
Apoio Financeiro aos Municípios – AFM. MP 815/2017.
ICMS – 2ªcota realizada – janeiro/2018.