Mais 10 modalidades são inseridas na política de práticas integrativas e complementares
Mais dez recursos terapêuticos passam a fazer parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
Mais dez recursos terapêuticos passam a fazer parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
Diante da omissão do Legislativo em elaborar uma lei complementar que trate especificamente da aposentadoria de guardas-municipais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os pedidos de aposentadoria de quatro guardas sejam analisados nos termos da Lei Complementar 51/1985, que regulamenta a aposentadoria especial dos policiais.
Foi sancionado ontem pelo presidente da República o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/2018, que abre crédito de RS 2 bilhões para os ministérios da Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil).
Os cidadãos brasileiros estão mais atuantes em relação à fiscalização do uso do dinheiro público.
As regras para ocupação de cargos eletivos, quando vagos, foram definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Informamos abaixo os índices para atualização cadastral no CN – S.I.A.M. (CONAM – Sistema Integrado de Administração de Materiais), referentes ao mês de fevereiro/2018.