Preocupada com o desenvolvimento de uma sociedade que zele pelos direitos das crianças e dos adolescentes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) retoma a campanha “Os Municípios pela infância e adolescência”.
Informamos aos Municípios e gestores da assistência social a abertura e oferta de partilha para receber o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
A proposta que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas escolares, com padrões de qualidade específicos, em todas as instituições públicas de ensino será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
As inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade estão abertas, e vão até dia 21 de maio.
Apoiar processo de revisão ou elaboração e implementação dos currículos escolares é o objetivo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) criado pelo Ministério da Educação (MEC).
