Em vigência desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa seis anos nesta quarta-feira (16/5) apresentando, em seu curto período de vida, avanços significativos no âmbito da transparência na gestão pública.
Nova regra de recolhimento do ISS por aplicativo de transporte segue ao Plenário 17.05.2018 – Tributo Municipal Vai ao Plenário em regime de urgência a proposta do senador Airton Sandoval (PMDB-SP) que muda regras de tributação sobre aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares. O PLS 493/2017 — Complementar foi aprovado nesta…
Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista.
Os Desembargadores da Seção Cível do Tribunal de Justiça decidiram negar a prescrição de crédito tributário no valor atualizado de R$ 44 milhões.
Texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, será publicado nesta quinta-feira (16). Tema será trabalhado de forma transversal nas escolas
Para desembargador federal, denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação do agente político e, neste caso, não há prerrogativa de foro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) renovaram um acordo de cooperação.
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 827/2018, relativa às atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi instalada nesta quarta-feira (16).
Outro documento assinado por Michel Temer nesta segunda-feira (14) institui o Dia da Amizade entre Brasil e Argentina.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) renovaram um acordo de cooperação, no qual as instituições se dispõem a trabalhar juntas no exame das contas das campanhas eleitorais dos candidatos e partidos políticos.
