Alesp aprova projeto que altera o teto salarial do funcionalismo paulista
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (5/6), a chamada PEC do Teto para o funcionalismo do Estado de São Paulo.
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (5/6), a chamada PEC do Teto para o funcionalismo do Estado de São Paulo.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), o Senado recebeu representantes de órgãos públicos de outros estados e do Distrito Federal para compartilhar experiências sobre boas práticas de sustentabilidade na administração pública.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que institui diretrizes e instrumentos para a adoção de práticas sustentáveis no âmbito dos três Poderes da União, dos estados, Distrito Federal e municípios.
O Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado do Diretor Técnico da Audesp, Marcos Portella Miguel, participou de reunião, na segunda-feira (28/5), com o Presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Ainda que a Constituição Federal proíba a interferência do poder público nas organizações sindicais, essas entidades ficam suscetíveis às medidas judiciais quando houver vícios e erros das administrações.
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) vai realizar audiência pública no próximo dia 8 (sexta-feira), às 9h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater sugestões sobre a nova versão da lei.
ICMS – Previsão e 1° Cota Realizada – Junho/2018
ICMS – Previsão e 1° Cota Realizada – Junho/2018
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