Boletim Informativo 43/2018
Área: Direito Público. Assunto: SÃO PAULO INCLUI – Programa Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Área: Direito Público. Assunto: SÃO PAULO INCLUI – Programa Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Regras sobre as despesas inscritas em restos a pagar são alteradas.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Política Nacional de Leitura e Escrita.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia.
Por operacionalizar a atuação de cartel na Refinaria do Nordeste, Renato Duque terá de pagar multa de R$ 60 mil. Mas o Tribunal, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, em outro processo da mesma refinaria, apura prejuízos de R$ 2,7 bilhões.
O excesso e desalinhamento das regras fiscais colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a todas simultaneamente.