Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue na sessão desta quinta-feira (23), com os votos dos demais ministros.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo do governo do estado de São Paulo que recusou a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas em concurso público.
Ato assinado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto permite uso de parte dos recursos do FGTS em financiamentos
Propostas de criminalização do assédio moral no trabalho foram debatidas nesta quarta-feira (23) pela Comissão Senado do Futuro (CSF). A audiência pública fez parte do ciclo de debates 2022: O Brasil que queremos, voltado à discussão de medidas para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico brasileiro até o ano em que se comemora o bicentenário da independência do país.
Tecnologia faz diferença em Curitiba, mas ainda é desafio.
Termina hoje (23) o prazo para que os eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral requeiram o voto em trânsito nas eleições de 2018, marcadas para os dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno). O requerimento pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para os dois turnos do pleito.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do autor que objetivava a concessão da pensão por morte de seu pai, servidor público federal, ocorrida em outubro de 1976.
Operação em São Luís (MA) levou Justiça a suspender oito benefícios.
Relatório da CGU analisa dados referentes ao período de 2010 a 2017.
