Nota Técnica 95/2018
Área: Licitação e Contrato.Ementa: Serviços de Natureza Contínua. Prorrogação de Contrato. Vigência. Aditamento. Acréscimo. Base de Cálculo. Valor Inicial do Contrato. |
Área: Licitação e Contrato.Ementa: Serviços de Natureza Contínua. Prorrogação de Contrato. Vigência. Aditamento. Acréscimo. Base de Cálculo. Valor Inicial do Contrato. |
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, nesta terça-feira (28), o Ato 388, que regulamenta a utilização do Sistema Malote Digital para intimação de entes públicos.
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do autor contra sentença do Juízo da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT, que extinguiu uma ação de expropriação, sem julgamento do mérito, pela ocorrência da prescrição.
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pagamento indevido de precatório de R$ 33,2 milhões a militares anistiados.
Está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência.
Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas. Além do dinheiro público, as campanhas poderão contar com doações de pessoas físicas.