Taubaté
ICMS – 2ª Cota Previsão Mensal e Valores semanais realizados – Setembro/2018.
ICMS – 2ª Cota Previsão Mensal e Valores semanais realizados – Setembro/2018.
ICMS – 2ª Cota Previsão Mensal e Valores semanais realizados – Setembro/2018.
Em razão do teto de gastos, Executivo terá que compensar despesas excedentes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que permite a qualquer cidadão formar grupos de gestão compartilhada, por meio de aplicativos como WhatsApp, para acompanhar a execução de obras, prestação de serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal.
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Licitação. Pregão, modalidades tradicionais e sistemática do Registro de Preços. Homologação concluída. Consequências para o adjudicatário ou contratado do certame no caso de inadimplemento ou outros comportamentos destoantes do ordenamento jurídico. |
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano foi publicado em jornal mineiro
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, a respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Estimativas de arrecadação para o exercício financeiro de 2019 do FPM, ICMS e IPI/EXP para fins de elaboração do Orçamento.
Estimativas de arrecadação para o exercício financeiro de 2019 do FPM, ICMS e IPI/EXP para fins de elaboração do Orçamento.
Estimativas de arrecadação para o exercício financeiro de 2019 do FPM, ICMS e IPI/EXP para fins de elaboração do Orçamento.