“Nós estamos com uma ação forte aqui no Município. A prefeitura instalou em locais estratégicos pontos de coleta de assinatura, para que a população possa registrar o apelo pelo julgamento dos royalties”.
Importantes pleitos do movimento municipalista, como o Encontro de Contas, pautaram reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o diretor executivo da entidade, Gustavo Cezário, e a equipe do Ministério da Fazenda, da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência.
Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).
O Brasil ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos contra poliomielite e sarampo.
Mais de 35,7 mil bolsistas selecionados para o Programa Residência Pedagógica começam a receber o pagamento neste mês.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Reclamação (RCL) 31209 para permitir ao Estado de Santa Catarina o depósito, em favor do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), do valor considerado devido em seu plano de pagamento de precatórios (0,85% da receita corrente líquida), com o afastamento do risco de sequestro. O TJ-SC havia estipulado o índice de 1,65%.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que permitiria a um fisioterapeuta a posse em cargo público na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
