Boletim Informativo 69/2018
Área: Direito Público. Assunto: Assunto: Política de Patrimônio Cultural Material.
Área: Direito Público. Assunto: Assunto: Política de Patrimônio Cultural Material.
Área: Direito Público. Assunto: Sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos.
Projeto que destina 30% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) tramita na Câmara dos Deputados.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado.
Os processos sobre a matéria devem permanecer sobrestados até que o STF analise pedido de modulação dos efeitos da decisão em que o STF adotou o IPCA em substituição à TR.
Área: Suporte. Assunto: Índices para atualização cadastral no CN – SIAM, referentes ao mês de agosto/2018.
O objetivo do PLS 428/2017 – Complementar é que a revisão de gastos sirva de base para avaliar a eficiência de programas pagos pelo governo.
Requião reforça que pesquisas recentes indicam que menos da metade das escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil possuem laboratórios de informática.
O novo sistema está sendo implantado em etapas de acordo com o porte das empresas.
Governo já estima déficit de R$ 150,8 bilhões para 2018; previsão é R$ 8,2 bilhões inferior à meta primária estabelecida para o ano.