Consultoria de Orçamento aponta dificuldades para que órgãos públicos cumpram teto de gastos a partir de 2020
Motivo seria o fim da compensação financeira do Executivo prevista para os três primeiros anos de vigência da emenda do teto de gastos.
BC divulga o Relatório Trimestral de Inflação
O Banco Central divulgou o Relatório Trimestral de Inflação do terceiro trimestre de 2018.
IGP-M acelera e registra alta de 1,52% em setembro
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) acelerou de 1,00% em agosto para 2,19% em setembro.
Projeto prevê comitês independentes para solucionar conflitos sobre contratos públicos
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9883/18, que inclui os Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) entre os métodos de solução de controvérsias em contratos firmados pelo poder público. O texto propõe regras gerais para o funcionamento desse mecanismo.
Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita
Para TNU, as duas fontes de renda devem ser consideradas individualmente para abate-teto
Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral
Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre
Impacto bilionário: AGU atua no STJ para evitar reajuste indevido para servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seria ilegal conceder reajuste salarial de 13,23% a servidores públicos com base na Vantagem Pecuniária Individual (VPI) criada pela Lei nº 10.698/2003. A estimativa é de que eventual decisão concedendo o aumento cause um impacto de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos se considerados apenas servidores do Poder Judiciário.
Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex
A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.
MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional
Gestores municipais e estaduais têm até 22 de outubro para cadastrar as informações on-line
