Em 2017, o Brasil tinha 296 instituições de educação superior públicas e 2.152 privadas, o que representa 87,9% da rede. Das públicas, 41,9% são estaduais, sendo 36,8% federais e 21,3% municipais. Dentre as instituições federais, quase 3/5 são universidades, quanto 36,7% concentram institutos federais de educação, ciência e tecnologia e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).
A troca da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em setembro, trouxe mudanças no trâmite das ações em análise na Corte que impactam os Entes municipais. Para garantir que os pleitos sejam julgados pelos ministros com celeridade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve no gabinete do presidente Dias Toffoli na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro.
Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.
