Inflação pelo IPCA tem alta de 0,48% em setembro
Indicador mede a inflação oficial do país e acelerou em relação a agosto, quando houve deflação de 0,09%
Último dia para servidores contribuírem com Instrução de Procedimentos Contábeis da previdência
Encerra nesta sexta-feira, 5 de outubro, o prazo de envio de críticas e sugestões para a futura Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS. A minuta da IPC está disponível, por meio de consulta pública, para análise dos servidores e outros usuários que atuam com contabilidade no setor público.
Estudo longitudinal da saúde dos idosos aponta a importância da atenção básica
Divulgado no Dia Nacional e Internacional do Idoso, Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) aponta a importância da atenção básica, que é desenvolvida pelos governos locais. O mapeamento mostra que 75,3% dos idosos dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses. Deles, 10,2% deles foram hospitalizados uma ou mais vezes.
Cartilha que trata do Federalismo na Educação Básica está disponível na biblioteca digital da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 4 de outubro, a cartilha Federalismo na Educação Básica.
Norma federal sem reprodução na esfera estadual não derruba lei municipal, diz Celso
Em fiscalização abstrata de constitucionalidade perante os Tribunais de Justiça locais, o parâmetro de controle a ser invocado e considerado nas ações diretas deve ser a Constituição do próprio Estado, e não a Constituição da República.
