Notas e Informações 10/2018
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial. Recente alteração pela Resolução CDeS nº 05, 02 de outubro de 2018.
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial. Recente alteração pela Resolução CDeS nº 05, 02 de outubro de 2018.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado GP nº 28/2018
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado SDG nº 30/2018. Contabilização dos ganhos com aplicações financeiras dos RPPS na receita orçamentária.
O projeto faz alterações na Lei 8.177, de 1991, e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que os débitos trabalhistas de qualquer natureza em atraso serão corrigidos pelo IPCA-E, “acumulado no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento”.
O colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que havia desconsiderado a possibilidade de inclusão dos nomes dos sócios na dívida sem fundamentação.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Aprovação das Diretrizes Brasileiras para o Tratamento de Fratura do Colo do Fêmur em Idosos.
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a artigo 2º da Lei 11.417/2006 e o caput do art. 103-A da Constituição da República, não está submetido às Súmulas Vinculantes do STF.
No Brasil, em 2017, mais de 2,5 milhões de pessoas atuavam como docentes na educação básica e na educação superior.