31/10/2018 – Conam

Pacote de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público aprovadas terão vigência para o exercício de 2019

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Louise Lovato 31/10/2018

Após aprovação pelo Plenário, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, hoje (31) no Diário Oficial da União (DOU), 11 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Os normativos serão levados ao Manual de Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para vigência a partir do exercício de 2019.

Novo sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais

Noticia Direito Público, NotíciasPor Louise Lovato 31/10/2018

O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais pelo cidadão. Todos os documentos emitidos pelos cartórios de Notas, Registro Civil e Registro de Imóveis contam com um selo digital.

Proposta permite abastecimento de água por fontes alternativas

Noticia Direito Público, NotíciasPor Louise Lovato 31/10/2018

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10108/18, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo é permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reuso, água de chuva e águas residuais, entre outras.

Conama delibera sobre controle da poluição

Noticia BensPúb. MeioAmb., NotíciasPor Louise Lovato 31/10/2018

Dispositivos aprovados tratam sobre padrões de qualidade do ar e nova fase do programa de controle de emissões de veículos pesados novos. Conselho segue reunido nesta quarta-feira.

Teto remuneratório de professor com cargos acumulados não pode ser aplicado sobre o somatório dos rendimentos

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Thamires 31/10/2018

A ação foi movida por um professor da instituição que é aposentado no cargo de analista em Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Nova Escola lança e-book e-book para auxiliar gestores na implementação da BNCC

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Thamires 31/10/2018

Até 2020, a Base deverá ser implementada em todas as escolas do país.

Projeto da Escola sem Partido pode ser votado nesta quarta-feira (31)

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Thamires 31/10/2018

O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”.

FNDE repassa R$ 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Louise Lovato 31/10/2018

Os recursos referentes à parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis nas contas de estados e municípios beneficiários a partir desta terça-feira, 30.

Arquivo Diário: 31/10/2018