Segundo o autor, o monitoramento e o acompanhamento dos resultados do índice em cada escola, bem como a competitividade decorrente da publicidade dos números, contribuirão para a qualidade do ensino e comprometimento dos profissionais e dos alunos.
Esse cadastro já existe desde 2007. Criado por decreto, tem o objetivo de identificar e reunir dados sobre as famílias de baixa renda habilitadas a receber benefícios sociais.
O Projeto de Lei 8291/14, da ex-deputada Iara Bernardi e da deputada Margarida Salomão (PT-MG), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) em consonância com a Emenda Constitucional 59/09, que ampliou a faixa etária da educação básica gratuita e obrigatória e ampliou os programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, que passaram a cobrir todas as etapas da educação básica.
Produto desenvolvido pelo Serpro traz reaproveitamento e economia para o governo evitando desperdício com novas aquisições.
A matéria atende aos anseios pela centralização do poder normativo em matéria fiscal e pela edição de normas harmônicas para toda a federação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que se trata de um pleito dos gestores, que, recorrentemente, enfrentam dificuldades para acompanhar os trâmites e divergência de informações e entendimento.
FPM – 3º Decêndio realizado e Valores Históricos – Novembro/2018
FPM – 3º Decêndio realizado e Valores Históricos – Novembro/2018
FPM – 3º Decêndio realizado e Valores Históricos – Novembro/2018
FPM – 3º Decêndio realizado e Valores Históricos – Novembro/2018
