Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial.
A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial.
Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua a formação inicial, a formação continuada e a progressão na carreira.
O sistema foi estabelecido em 2008, como uma ferramenta de gestão para os governos federal, estaduais e municipais.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo decêndio de dezembro em R$ 1,9 bilhão.
Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em 2019.
Votação prevista para ontem foi adiada por falta de quórum.
Parceria entre o Judiciário e o Município de Ribeirão Preto promoveu nesta terça-feira (11) capacitação para mais de 30 guardas civis municipais da “Patrulha Maria da Penha”. O objetivo foi treiná-los para um atendimento humanizado e eficiente voltado às mulheres que correm risco de violência doméstica ou que já têm medidas protetivas deferidas.