Receita na Palma da Mão
Por meio de dispositivos móveis, será possível o acesso aos serviços do eCAC que exigem certificado digital
Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único
Norma estabelece datas limites para o registro antes do início da suspensão do benefício. Cerca de 31,5% das mais de 4,6 milhões pessoas que recebem o pagamento ainda não se cadastraram
Magistrados terão tele consultoria em saúde para decisões urgentes
Parceria feita com o CNJ envolve o Hospital Albert Einstein. Profissionais qualificarão dados para ajudar magistrados em decisões judiciais relacionadas à assistência em saúde
CMN define limite global para contratações de operações de crédito internas para 2019
Em reunião ordinária realizada hoje (19/12/2018), o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou resolução definindo o limite global anual de crédito passível de ser concedido por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central aos órgãos e entes do setor público para 2019, no âmbito da Resolução nº 4.589, de 2017.
Portal tem ferramenta para sanar dúvidas da etapa ensino médio
Para sanar todas as dúvidas sobre como funcionará a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio e quais os principais pontos da nova diretriz que irá nortear a educação no Brasil, o Ministério da Educação disponibilizou uma página na internet com perguntas e respostas sobre o tema.
Adesão ao programa está aberta para estados e redes escolares
Estados e municípios já podem realizar suas adesões ao Programa Escola do Adolescente (PEA), que oferecerá formação e apoio técnico a gestores e professores, de forma a tornar a escola um ambiente atrativo para os adolescentes aprenderem cada vez mais, participarem de ações de reorganização escolar, visando combater a repetência e o abandono. A adesão pode ser feita pela página do programa na internet.
Redesim diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil
Em 2018, com as ações e as novas ferramentas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas passou por melhorias significativas.
BC prevê inflação baixa em 2018 e para os próximos três anos
A avaliação consta do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC
Nota técnica: CNM esclarece deduções sobre repasses adicionais de 1% do FPM
Dúvidas sobre a obrigatoriedade, ou não, de deduções da saúde e da educação sobre o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são frequentes entre os gestores municipais.
Aprovado pelo Congresso, reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu segue para sanção
O Projeto de Lei (PLN) 44/2018 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,2 bilhão – do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União – para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição aguarda sanção presidencial.
