Boletim Informativo 06/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Medida Provisória 868, de 27 de dezembro de 2018.
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que não foram esgotadas as outras formas de ciência da multa pela empresa autuada.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Área: Direito Público
Assunto: Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos.
A Resolução do FNDE faz lembrar a o objetivo do repasse e a sua correta forma de utilização do recurso em despesas de custeio consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto na Lei 9.394/96 – de Diretrizes e Bases da Educação.