O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para 2019 já está disponível para consulta. Para saber a data correta de sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
CNM publica Nota Técnica sobre a nova portaria da Assistência Social 03.01.2019 – Planejamento, Orçamento e Gestão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 3 de janeiro, uma nota técnica sobre a nova portaria do Ministério do Desenvolvimento social (MDS) que permite a utilização dos recursos federais da assistência social, dos serviços, programas…
A ideia é estimular a participação da sociedade na definição, implantação e acompanhamento das políticas públicas do turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que seguem o princípio da gestão descentralizada.
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e evitar crimes financeiros.
De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Necessidade de adequação dos repasses de recursos do Fundo de 2018.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 2.186-SEI, de 27 de dezembro de 2018.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portarias que aprovam a 8ª edição do MCASP e altera o MDF – 9ª edição
A previsão é de uma receita total do Fundeb neste ano de R$ 156,3 bilhões.
Relatórios de mercado elaborado pelo Banco Central do Brasil.
