Novo líder do PTB defende reforma da Previdência para equilibrar contas públicas
Em seu primeiro mandato federal, Pedro Lucas Fernandes vai liderar uma bancada renovada com dez deputados.
DECISÃO: Publicação no Diário Oficial não pode ser o único meio para convocação de aprovado em concurso público
Por considerar não ser razoável impor ao candidato a exigência de leitura diária, por tempo indeterminado, do Diário Oficial (DO), para tomar ciência de sua convocação, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou o ato que tornou a nomeação da autora sem efeito e reabriu o prazo de 30 dias para que ela tomasse posse no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Serviço – TJSP divulga orientações sobre precatórios
Precatório é um tema que causa muitas dúvidas no jurisdicionado e também nos credores. Na maioria das vezes, a pessoa que tem um crédito a receber não sabe qual o próximo passo a seguir e, principalmente, como fazer para acompanhar o andamento do seu processo.
Acumular cargo de policial militar com o de professor é inconstitucional, diz TJSC
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, negou mandado de segurança impetrado por um policial militar para que pudesse tomar posse no cargo de professor de português, após ser aprovado em concurso público.
Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado
Advogados paulistas podem autenticar cópias de processos judiciais no âmbito da Administração Pública Estadual. A norma entrou em vigor na última sexta-feira (24/1), com a publicação da Lei 16.931/19, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Barra Bonita
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Batatais
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Bebedouro
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Caçapava
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
Caieiras
ICMS – 5ª Cota realizada e Valores Históricos – Janeiro/2019
