Duas empresas arrematam licitação para corte de árvores em Maringá
Juntas, elas devem receber R$ 4,5 milhões. Por conta de um questionamento na licitação, o resultado ainda não foi homologado.
PEC 1% setembro: se aprovada em 2019, proposta eleva repasse em R$ 5,6 bi a partir de 2023
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o balanço do FPM de 2018 e as perspectivas para 2019 revela os valores esperados para os Entes municipais.
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado.
Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp
No Calendário de Obrigações do Sistema Audesp, exercício 2019, constou, para o dia 05/02/2019, a exigência de entrega do PPA – Inicial.
DECISÃO: Remoção de servidor público para acompanhar cônjuge não está condicionada ao interesse da Administração
O processo foi distribuído e coube à relatoria do juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca que, inicialmente, assinalou que a remoção por motivo de saúde de cônjuge, companheiro ou dependente não está submetida ao interesse da Administração, mas condicionada à comprovação por Junta Médica Oficial.
Tribunal declara inconstitucionais leis em Lucas e outras cidades que alteram limites de licitações
Os desembargadores do Tribunal Pleno decidiram, por maioria, julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça contra uma série de leis municipais em Mato Grosso que alteraram os limites financeiros para as licitações.
Dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro
Os dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira (31), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Um novo Plano de Educação para Minas Gerais
No dia 11 de setembro de 2015, o governo do Estado de Minas Gerais encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a Mensagem nº 77/2015, pedindo o exame e a deliberação do Projeto de Lei nº 2882/2015, que regulamentava o Plano Estadual de Educação mineiro.
TJES – Estudante espera 2 anos para receber diploma e deve ser indenizada em R$3 mil
O Juizado Especial Cível, Criminal, e da Fazenda Pública de Nova Venécia julgou parcialmente procedente um pedido proposto por uma mulher que solicitou diploma de conclusão de curso e esperou por mais de 2 anos para receber o documento.
Novo governo promete mudanças profundas na educação
A educação é um dos principais desafios no novo governo: o país se ressente de uma política educacional de qualidade, capaz de levar os estudantes a níveis maiores de conhecimento e a melhores oportunidades.
