Taquaritinga
ICMS – Março/2019 – Previsão e Primeira cota realizada.
ICMS – Março/2019 – Previsão e Primeira cota realizada.
A portaria cria procedimentos para análise de representações contra descontos de ICMS considerados inconstitucionais.
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que o bloqueio de valores pela União poderia inviabilizar o pagamentos de obrigações financeiras fundamentais do estado, como salários de servidores e gastos com serviços essenciais.
ICMS – Março/2019 – Previsão e Primeira cota realizada.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o manual tem como objetivo regulamentar os procedimentos de instrução dos pedidos de análise dirigidos ao Ministério da Fazenda (MF).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores e secretários municipais de saúde que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 5.035.876.082,68 referentes a recursos de ações e de custeio da saúde.
ICMS – Março/2019 – Previsão e Primeira cota realizada.