Tribunal comunica alterações nos processos de contas estaduais e municipais.
O modelo seguirá a mesma sistemática dos relatórios parciais de acompanhamento de contas anuais das Prefeituras.
O modelo seguirá a mesma sistemática dos relatórios parciais de acompanhamento de contas anuais das Prefeituras.
Até o momento, há seis votos contrários à modulação de efeitos da decisão do STF no recurso em julgamento e dois favoráveis. A proposta de modulação feita pelo relator, ministro Luiz Fux, é a de que os débitos da Fazenda Pública passem a ser corrigidos pelo IPCA-E a partir de 25/03/2015.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados preliminares dessa etapa em 1º de abril, por meio dos relatórios gestores, disponíveis no Sistema Educacenso.
De acordo com Patrícia, as escolas devem se preparar cada vez mais para atender aos alunos com síndrome de Down e reconhecer as competências e capacidades que eles têm.
O objetivo é a qualificação continuada das praias por meio do planejamento integrado e da gestão compartilhada. Queremos oferecer suporte aos municípios na gestão e na fiscalização dessas áreas, disponibilizando instrumentos legais e autonomia.
A nova figura jurídica atuará em operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, com recursos próprios, tendo como contrapartida microempreendedores individuais.
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a ECT preenche todos os requisitos legais necessários à possibilidade da contratação de serviços de logística com dispensa de licitação.
O Conselho Especial suspendeu a eficácia da Lei Distrital 6.228/2018, que previa a suspensão automática do prazo de validade dos concursos públicos, quando a Administração Pública ficar impedida de realizar a nomeação dos candidatos aprovados.
Em nota, Tesouro informou que será lançado o bônus da República denominado em dólares e com vencimento em 28 de maio de 2029.
O ministro Luiz Henrique Mandetta apresentou, no Congresso Nacional, aplicativo que dará aos congressistas maior agilidade e transparência no acompanhamento das emendas parlamentares.