TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos.
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias constitucionais.
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias constitucionais.
Ao definir o campo de atuação dos educadores sociais, uma das emendas procurou deixar claro que os profissionais devem exercer ações de educação e mediação no campo dos direitos e deveres humanos, da justiça social e do exercício da cidadania.
Em conjunto a Secretaria de Governo – por meio do Conselho Gestor de PPPs e Concessões – foram elencados 22 projetos prioritários neste primeiro momento. São projetos e PPPs na área de estradas, aeroportos regionais, metrô, parques, presídios e saúde.
O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação.
Nesta etapa, as empresas deverão informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa.
O ministro falou para cerca de 5 mil pessoas, entre elas prefeitos de todo o país e gestores públicos estaduais e municipais, sobre o novo pacto federativo, a Nova Previdência e as medidas para simplificação, redução e unificação dos impostos.
A nova unidade é responsável pelo tratamento de dados, modelagem estatística e estabelecimento de indicadores que vão subsidiar a tomada de decisões estratégicas da autarquia.
Entre os destaques da pauta, os membros do GA deliberaram sobre as normas que, em breve, estarão disponíveis para contribuições por meio de audiência pública.
A área deverá ser restaurada observando-se todas as características originais, no prazo de seis meses, de acordo com projeto previamente aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão (Condepac).
No julgamento virtual, os ministros têm um prazo para votar, mas não há espaço para a manifestação das partes.