O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (29/4), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia Mello’, na Capital, o segundo evento como parte da série ‘Encontros da Fiscalização 2019’ – atividade que tem como meta compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos de fiscalização dos recursos públicos.
O Comunicado GP nº 13/2019, editado pelo Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, traz uma relação com 142 municípios que descumpriram as instruções da Corte de Contas.
As informações se referem às analises das receitas e despesas relativas ao primeiro bimestre deste exercício e cujos dados tiveram data limite de 25 de março para serem encaminhadas à análise do Tribunal de Contas.
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Jaú para condenar uma oficina mecânica a indenizar o vizinho por poluição sonora.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida Provisória 859/2018 que regulamentou pontos pendentes relativos aos empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos.
A Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB) sustenta que a norma afronta o princípio da igualdade de condições a todos os concorrentes para contratações e compras realizadas pelo poder público.
A Comissão de Educação promove neste momento seminário sobre o financiamento da educação básica, com a participação de deputados e especialistas.
Relator, senador Eduardo Gomes citou dados que demonstram a endemia da violência doméstica no Brasil, o que, em sua opinião, justifica iniciativas que oferecem amparo às vítimas e seus familiares
Conforme pesquisa de satisfação dos cursos a distância lançados no início do ano de 2019, 93% dos respondentes avaliaram positivamente.
A decisão foi tomada na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (24).
