FNDE divulga informes sobre o Programa Nacional do Livro Didático.
De acordo com o informe, cada estudante receberá dois livros de literatura.
De acordo com o informe, cada estudante receberá dois livros de literatura.
A atividade tem por público alvo os controladores internos das prefeitura e câmaras municipais, e tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelas controladorias dos municípios.
Nos encontros, além de levar o projeto até os municípios, serão promovidas atividades que reforçam a importância de um controle interno eficiente, bem como da participação da sociedade e de outros órgãos de controle social. Em 2020, estão previstos mais três encontros no estado.
“A autorização para o uso de transporte escolar de estudantes por professores integra também diretriz específica da política nacional de valorização dos profissionais da educação básica”, diz na justificativa.
Para os Municípios com menos de 100 mil habitantes, o prazo somou 720 dias e, portanto, se encerra em 17 de junho.
No pedido de suspensão da tutela, o município argumentou que as ações e os serviços públicos de saúde devem constituir uma rede hierarquizada, por isso determinar ao município o fornecimento de medicamentos fora de sua responsabilidade “é desrespeitar todo o sistema”.
Resumo da notícia: Conheça o procedimento para corrigir informações incorretas incluídas nas declarações