O registro dos dados deverá ser feito por todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, da educação básica e da educação profissional, exclusivamente pela internet, no Sistema Educacenso. O prazo se encerra em 31 de julho.
Para viabilizar as conversas, a Autarquia prevê parceria com o Banco Central.
Serão realizadas duas mesas redondas: Políticas de Educação: limites entre o dever do Estado e o direito das famílias; e Educação Domiciliar: desafios para a garantia de uma educação de qualidade.
O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Pela legislação atual, a vigência do fundo encerra-se no próximo ano.
Segundo dados divulgados, economia brasileira cresceu 0,5% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado e 0,9% no acumulado de 12 meses
O Projeto de Lei 2426/19 autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas.
Atenção, o prazo para cadastrar propostas de obras de infraestrutura turística no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) termina nesta sexta-feira, 31 de maio.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade.
No início da sessão desta quarta-feira (29), em que se apreciou o mérito da ação, falaram na condição de amici curiae os representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNS), pela improcedência da ação, e da Central Única do Trabalhadores (CUT), que defendeu a inconstitucionalidade dos trechos da norma.
ICMS – Abril/2019 – INPC
