Nos dias 17 e 18 de junho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Cidade Escola Aprendiz realizarão o Seminário “Educação é Proteção contra a Violência,” no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio de Janeiro (ambos na Praça Mauá, 1, Centro).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está confirmando a participação das escolas selecionadas para compor a parte amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, o conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, o diretor-geral, Marconi Augusto Fernandes, e o coordenador da Secretaria da Ouvidoria, Gustavo Terra Elias, receberam na manhã de hoje, 03/06/2019, no Gabinete da Presidência, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Artur Carvalho Pereira, o gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional do TJMG, Luís Claudio de Souza, e a assessora técnica Selmara Alves Fernandes.
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (4), R$ 382,31 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de maio.
A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu pela 14ª vez seguida. É o que mostra o boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado hoje (3) em Brasília.
A retirada dos estados da reforma da Previdência tem potencial para mantê-los no rastro de uma trajetória explosiva do rombo nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais.
O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017 foi prorrogado pelo governo. Uma portaria conjunta dos Ministérios da Econômica (ME) e da Controladoria-Geral da União (CGU), publicada na sexta-feira, 31 de maio, concede mais tempo para o cumprimento das exigências firmadas no ato da assinatura para que não ocorra cancelamentos.
Melhorar a qualidade dos dados de prestação de contas dos Municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e os Tribunais de Contas (TCs) ainda é um desafio, mas os órgãos envolvidos, incluindo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão buscando estratégias para superar as dificuldades.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a afetação para julgamento sob o rito dos repetitivos de três recursos que discutem a se a penhora de valores via Bacenjud continua vigorando em casos de parcelamento do crédito fiscal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram acordo com o objetivo de reduzir o número de recursos em processos de execução fiscal.
