A ação pretende sensibilizar os estudantes e professores para a função social do tributo, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e criando condições para o desenvolvimento do espírito crítico no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Conforme Comunicado SDG nº 018/2019, publicado em 04 de junho de 2019 no DOE, informamos que, a partir de 17/06/2019 os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal – IEG-PREV MUNICIPAL/TCESP estarão disponíveis para preenchimento pelos Órgãos/Entidades da Administração Direta e Indireta do âmbito Municipal.
Em audiência na Câmara, o ministro explicou os impactos financeiros da Nova Previdência
Secretário destaca que é preciso capacitar os servidores públicos para tornar governo mais eficaz
Servidores municipais responsáveis pelo encaminhamento dessas informações podem assistir a capacitação on-line
O Congresso rejeitou, nesta quarta-feira (5), um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitia o retorno de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, ao Simples Nacional.
Os senadores decidiram, nesta quinta-feira (6), que O fim do sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros seráo analisado com urgência em Plenário.
Programa temporário de curto prazo ajudará no equilíbrio de Estados e municípios; entenda
A pasta reitera ainda que é importante o controle de gastos públicos
Previsão para a expansão do PIB foi reduzida em 0,7 ponto percentual
