Na pauta oficial, além de primeiro, a temática royalties é o único tema da sessão extraordinária, o que aumenta a possibilidade de uma decisão definitiva ainda nesta data.
A portaria n.º 300 ainda institui o novo Comitê Gestor do eSocial, que agora será composto por representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e Instituto Nacional do Seguro Social.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a despesa total de pessoal dos estados não poderá superar 60% da sua receita corrente líquida.
Os parlamentares irão debater as contas do Sistema Único de Saúde (SUS), referentes ao 3º quadrimestre de 2018 e ao 1º quadrimestre de 2019.
O deputado criticou o fato do governo Bolsonaro defender a importância da educação de base e contingenciar recursos para a pasta da Educação.
A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Pcasp é atualizado anualmente e publicado exclusivamente em endereço eletrônico do Tesouro.
No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Estima-se que 66% das doações são espontâneas. Ainda assim, no Dia Mundial do Doador de Sangue, o Ministério da Saúde reforça a necessidade da doação de sangue voluntária para manter estoques em todo o país
Nova linha oferece crédito para melhorias de gestão e investimentos na modernização das instituições. Entidades interessadas deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, em junho, R$ 399 milhões para apoiar a alimentação de alunos de educação básica da rede pública. Trata-se da quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano. Mais de 40 milhões de alunos são atendidos.
