Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
FPM – 2° Decêndio Realizado – Junho/2019
FPM – 2° Decêndio Realizado – Junho/2019
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
Em ADI, a entidade alega que a lei estadual questionada invade competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho e para executar a inspeção do trabalho.
Previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), o rito autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
ICMS – 3° Cota Realizada – Junho/2019.