Horário de Expediente – dia 21/06/2019
Informamos que não haverá expediente na Conam no dia 21/06/2019.
Informamos que não haverá expediente na Conam no dia 21/06/2019.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Mansueto Almeida aponta que 14 estados descumpriram o limite de gasto com pessoal estabelecido pela LRF.
Agora, a instalação depende de os líderes partidários indicarem os integrantes. O colegiado deve ser composto por 34 deputados titulares e 34 suplentes.
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações de controle concentrado e o referendo de cautelares e tutelas provisórias sejam analisados em ambiente eletrônico.
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Contratação de serviço de impulsionamento de publicações em redes sociais. Formas de contratação. Exceção. Pagamento antecipado. Recomendações. |
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019 seja considerado inconstitucional.