Iphan abre consulta pública sobre paisagens culturais
Contribuições podem ser enviadas por e-mail até 17 de agosto
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Segundo o diretor da IFI, Josué Pellegrini, deficit da Previdência estadual é grande e tende a crescer, dificultando o cumprimento das outras obrigações dos estados, como saúde, educação e segurança
Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal de Justiça produziu material informativo com orientações sobre como agir nos casos em que haja créditos a receber.
O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus para reverter decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, em execução de condenação por improbidade administrativa, restringiu os documentos de um ex-prefeito de Foz do Iguaçu.
Em sua apelação, o CRC/MG alegou que a sentença dever ser reformada, tendo-se em vista que os efeitos do parcelamento ensejam somente a suspensão da execução e não a sua extinção.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. Resultados preliminares da avaliação pedagógica das obras didáticas e literárias do PNLD 2020.
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria nº 412, de 25 de junho de 2019. Implementa o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.
Área: Servidor Público.
Assunto: Provimento nº 9, de 19 de junho de 2019. Recondução de Conselheiro ex-servidor Público Federal; Servidor Público Estadual ou Municipal, ocupante de função, para Representação Classista Empresarial ou dos Trabalhadores, nas Juntas de Recursos ou Câmaras de Julgamentos do CRPS.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Portaria nº 443, de 27 de junho de 2019. Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercícios de 2018 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 655, de 24 de junho de 2019. Institui o Comitê Gestor de Equipagem (COGEQUIP) do Ministério da Mulher, da Família e dos Dirito Humanos.