São José do Rio Pardo
FPM – Junho/2019 – INPC
Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que apenas 13% das Unidades Prisionais (UPs) possuem bloqueadores de celulares. Os dados são da auditoria operacional realizada pelo TCESP como parte integrante do processo de Contas do Governo referente ao ano de 2018, que analisou os programas da Custódia e Reintegração Social da População Penal no Estado.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 115, de 5 de julho de 2019. Autera o Convênio ICMS 193/17, que autoriza a unidade federada que menciona a conceder redução da base de calculo do ICMS devido nas operação internas com FLUORDEOXIGLICOSE – FDG.